STAND UP

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO O presente documento tem por objetivo estabelecer os direitos e obrigações das partes contratantes do serviço STAND UP, doravante simplesmente denominado "serviço", o qual poderá ser acessado via telefone celular (SMS e portal WAP). Antes de adquirir o serviço, o usuário deve ler atentamente o presente instrumento de "Termos e Condições – Stand Up", doravante denominado simplesmente "Acordo". A aquisição do serviço implica, automaticamente, o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas descritos no presente Acordo. O usuário, no ato da aquisição do serviço, declara e garante, de modo expresso, que possui capacidade jurídica para os fins deste Acordo e que todas as informações por ele prestadas em razão da aquisição do serviço são verdadeiras. 1. OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS 1.1. STAND UP é um serviço de entretenimento no qual o usuário receberá, de segunda a sexta-feira, 1 (uma) mensagem no seu celular sob o formato de short message service (SMS), com um link para uma página WAP, na qual o usuário poderá acessar o texto completo e assistir o vídeo do comediante escolhido. 1.2. Short message service (SMS) significa o serviço de mensagens de texto acessadas por telefones celulares. 1.3. O serviço poderá ser contratado por meio das seguintes interfaces: (i) pelo portal web, http://www.oistandup.com.br; (ii) por meio de envio de mensagem SMS, com a palavra STANDUP para o número 30147; (iii) pelo menu de navegação do simcard da Oi, chamado "Menu Oi"; (iv) pelo portal WAP http://wap.oi.com.br; 1.4. Ao adquirir o serviço pela primeira vez, o usuário receberá uma mensagem de confirmação e 7 (sete) dias gratuitos como período de experimentação. 2. VALOR 2.1. O usuário que contratar o serviço pagará o valor de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana de serviços prestados, com todos os impostos incluídos. 2.2. O valor em questão será debitado diretamente da conta mensal do usuário (no caso de plano pós-pago) ou dos créditos Oi Multiúso do usuário (no caso de plano pré-pago). 2.3. Em caráter promocional, o usuário poderá usufruir do serviço gratuitamente, nos termos do item 1.4. 3. FORMAS DE CONTRATAÇÃO 3.1. A contratação deste serviço se dará mediante assinatura semanal, com renovação automática, conforme as normas e condições previstas neste Acordo. 3.2. O serviço poderá ser adquirido pelo usuário diretamente pelo website, conforme o item 1.3, bastando seguir o passo a passo para fins de efetivação de sua contratação. 3.3. Para adquirir o serviço, o usuário poderá ainda enviar um SMS, do seu celular Oi, com a palavra STANDUP para o número 30147 conforme o item 1.3, passando a ser assinante do serviço de que trata o item 1.1. 4. CANCELAMENTO 4.1. O cancelamento do serviço poderá ser efetuado com o envio de SMS com a mensagem SAIR para o número 30147. Assim que enviar essa mensagem, o usuário receberá a mensagem de confirmação de cancelamento, a qual deverá ser armazenada por ele como prova do cancelamento. 4.1.1. Ao solicitar o cancelamento, o cliente fará jus à utilização do serviço durante a semana que já tiver sido paga. 4.2. O cancelamento do serviço não gera multa para o usuário, o qual deverá apenas quitar os valores devidos pela disponibilização do serviço até a data do cancelamento, ainda que cobrados em fatura ou mediante débito de créditos pré-pagos posteriormente à data do cancelamento. 4.3. Se não houver o cancelamento do serviço pelo usuário por uma das formas acima especificadas, o serviço continuará disponível para utilização, e o pagamento da respectiva tarifa será considerado devido pelo usuário. 4.4. Na hipótese de identificar eventual mau uso do serviço por parte do usuário, a Oi poderá cancelar o serviço a qualquer tempo, sem prévia comunicação e a seu exclusivo critério, sem dever nenhum tipo de indenização, pagamento ou restituição, a que título for. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. O presente Acordo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante prévio aviso, a critério exclusivo da Oi, especialmente, mas não se limitando a necessidade de adequação do serviço à legislação aplicável, e os valores do serviço poderão ser alterados ou revistos/reajustados a qualquer tempo. 5.2. A omissão ou tolerância da Oi em exigir o estrito cumprimento do presente Acordo não implicará novação ou renúncia a direitos, sendo considerada mera liberalidade, não afetando os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. 5.3. Na hipótese de que quaisquer termos ou disposições do presente Acordo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do Acordo, que permanecerá em pleno vigor e eficácia. 5.4. Quaisquer questões não tratadas no presente Acordo serão tratadas pela Oi com base em procedimentos previstos para o Serviço Móvel Pessoal, se passíveis de aplicação similar ao caso, podendo o usuário obter mais esclarecimentos acessando o website. 5.5. A adesão ao serviço implica a aceitação total das condições e normas descritas neste Acordo, das políticas e procedimentos da Oi, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da Oi, incluindo seus anexos e adendos. 5.6. O usuário declara que lhe foi concedida a oportunidade de ler, examinar e, portanto, entender o que está pactuado neste Acordo, declarando ainda que lhe foram prestadas todas as informações e esclarecimentos necessários para o cumprimento de todos os termos e condições, dos direitos e obrigações aqui assumidos, antes de aderir ao presente Acordo em seus termos e condições. 5.7. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Acordo, as partes elegem o foro da capital do estado em que reside o usuário contratante do serviço, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.